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Artigo Direito previdenciário Direito trabalhista

Acidentes de Trabalho: O que são e como proceder?

Um acidente de trabalho é definido como qualquer incidente que ocorre durante o exercício das atividades laborais a serviço da empresa e que resulta em lesões corporais ou perturbações funcionais. Isso pode variar desde um pequeno corte até lesões graves que causam incapacidade temporária ou permanente, e, em alguns casos, até mesmo a morte.

Artigo Direito administrativo Direito constitucional

Divórcio Amigável: como funciona e por que optar?

O divórcio é um evento delicado e muitas vezes doloroso na vida de um casal. Quando um relacionamento chega ao fim, as emoções podem estar à flor da pele, e as decisões que envolvem a separação podem ser difíceis de tomar. No entanto, existe uma abordagem que pode tornar esse processo menos conflituoso e mais suave: o divórcio amigável, também conhecido como divórcio consensual.

Artigo Direito constitucional

Envio de cartões de crédito não solicitados pode gerar processos judiciais e indenizações

Enquanto muitos consumidores consideram isso um incômodo indesejado, poucos percebem que essa prática pode ter implicações legais graves para as empresas envolvidas. Neste post, exploraremos os riscos associados ao envio de cartões de crédito não solicitados, incluindo processos judiciais e possíveis indenizações.