Esses instrumentos legais desempenham papéis cruciais na estrutura jurídica do Brasil, moldando a legislação que governa nossa nação. Desvendaremos suas complexidades e entender por que são tão essenciais.
O divórcio é um evento delicado e muitas vezes doloroso na vida de um casal. Quando um relacionamento chega ao fim, as emoções podem estar à flor da pele, e as decisões que envolvem a separação podem ser difíceis de tomar. No entanto, existe uma abordagem que pode tornar esse processo menos conflituoso e mais suave: o divórcio amigável, também conhecido como divórcio consensual.
No mundo em constante evolução da tecnologia, as áreas profissionais não estão imunes à influência das inovações digitais. E no campo jurídico não poderia ser diferente.
O assédio no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta a dignidade e bem-estar dos trabalhadores, podendo ter consequências graves para a saúde física e mental. A boa notícia é que existem medidas legais que podem ser adotadas para enfrentar e prevenir essa situação, garantindo um local de trabalho seguro e respeitoso para todos os colaboradores.
O MEI (Microempreendedor Individual) tem direito à aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.