Resolução de conflitos com medidas extrajudiciais e judiciais
Defesa em ações trabalhistas
Processo Previdenciário Administrativo e Judicial
Divórcios e Dissolução de União Estável
Inventários
Atuação em defesa da saúde (tratamentos, medicamentos, negativas de cobertura e reajustes abusivos de planos de saúde)
Conflitos possessórios
Direito de vizinhança
Responsabilidade civil
Direito do consumidor
Empresas e Instituições
Com foco em pequenas e médias empresas e instituições da sociedade civil, nosso escritório oferece soluções completas para assistência a qualquer demanda. Atuamos de forma estratégica e com foco preventivo, buscando promover a eficiência e segurança em todas as fases do negócio.
Consultoria em licitações, elaboração, acompanhamento e execução de contratos administrativos;
Atuação para efetivação do direito constitucional urbanístico, com o objetivo de efetivação Regularização Fundiária, consultoria em edição ou revisão do Plano Diretor Municipal e instrumento de Planejamento Urbano, desapropriações, etc.;
Regulação de serviços municipais;
Atuação para formalização de Consórcios;
Concessões, Parcerias Públicos-Privadas e permissões de serviços públicos;
Acompanhamento de inquéritos Civil e Criminal
Elaboração de Pareceres;
Elaboração e assistência para Projetos de Lei;
Revisão de legislações municipais;
Defesas junto aos órgãos de controle Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado;
Defesas e propositura de medidas judiciais cabíveis quanto a necessidade da Administração Pública;
Gestão e execução de políticas públicas, intermediando ações dos governos: federal, estadual e municipal;
Atuação para promover termos de parceria, integração e cooperação entre Poder Público e Sociedade Civil;
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Agentes Administrativos:
Atuação em Processos Administrativos Disciplinares;
Atuação junto aos órgãos de Controle (TCU; TCE, Ministério Público, Controladoria Interna), tanto em via administrativa quanto medidas judiciais;
Defesa em Ações Civis Públicas;
Defesas em Ações de Improbidade Administrativa;
Propositura de Ações Anulatórias;
Pessoas Jurídicas
Consultoria e assessoria jurídica tanto na fase pré-contratual, quanto na execução contratual;
Consultoria e assessoria jurídica em licitações, compreendendo análise de editais, elaboração de proposta e assessoramento da documentação exigida pelo Ente Público, impugnações de editais, recursos administrativos, e proposição de medidas judiciais cabíveis;
Advocacia preventiva visando diminuição de riscos na execução dos contratos;
Advocacia contenciosa em instância administrativa e judicial;
Elaboração de Pareceres;
Pessoas Físicas:
Propositura de ações de tutela da saúde, compreendendo medicamentos e procedimentos de alto custo e complexidade devidamente autorizados pelo Sistema Único de Saúde;
Ações de Responsabilidade Civil em face da União, estados e Municípios;
Defesas contra crimes praticados contra à Administração Pública;
Ações Anulatórias em decorrência do Direito Administrativo Sancionador.
Direito penal:
Defesa criminal
Habeas corpus
Assistência de acusação criminal
Acompanhamento da vítima em processos criminais
Compliance criminal
Entre em contato, teremos satisfação em apresentar nosso escritório e nosso trabalho pessoalmente.
