Um acidente de trabalho é definido como qualquer incidente que ocorre durante o exercício das atividades laborais a serviço da empresa e que resulta em lesões corporais ou perturbações funcionais. Isso pode variar desde um pequeno corte até lesões graves que causam incapacidade temporária ou permanente, e, em alguns casos, até mesmo a morte.
O assédio no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta a dignidade e bem-estar dos trabalhadores, podendo ter consequências graves para a saúde física e mental. A boa notícia é que existem medidas legais que podem ser adotadas para enfrentar e prevenir essa situação, garantindo um local de trabalho seguro e respeitoso para todos os colaboradores.
Descubra o que é o aviso prévio, como funciona, os tipos existentes, sua obrigatoriedade e quando se aplica.
Após uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os servidores inativos
Com a atualização, as concessões do benefício dependerão da avaliação de peritos médicos, apenas em localidades em que o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica seja superior a 30 dias.