Esses instrumentos legais desempenham papéis cruciais na estrutura jurídica do Brasil, moldando a legislação que governa nossa nação. Desvendaremos suas complexidades e entender por que são tão essenciais.
Um acidente de trabalho é definido como qualquer incidente que ocorre durante o exercício das atividades laborais a serviço da empresa e que resulta em lesões corporais ou perturbações funcionais. Isso pode variar desde um pequeno corte até lesões graves que causam incapacidade temporária ou permanente, e, em alguns casos, até mesmo a morte.
O divórcio é um evento delicado e muitas vezes doloroso na vida de um casal. Quando um relacionamento chega ao fim, as emoções podem estar à flor da pele, e as decisões que envolvem a separação podem ser difíceis de tomar. No entanto, existe uma abordagem que pode tornar esse processo menos conflituoso e mais suave: o divórcio amigável, também conhecido como divórcio consensual.
As compras online se tornaram uma parte essencial do nosso dia a dia, oferecendo conveniência
No mundo em constante evolução da tecnologia, as áreas profissionais não estão imunes à influência das inovações digitais. E no campo jurídico não poderia ser diferente.
Enquanto muitos consumidores consideram isso um incômodo indesejado, poucos percebem que essa prática pode ter implicações legais graves para as empresas envolvidas. Neste post, exploraremos os riscos associados ao envio de cartões de crédito não solicitados, incluindo processos judiciais e possíveis indenizações.
A aposentadoria é um marco na vida de todo trabalhador, representando o reconhecimento pelos anos
O assédio no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta a dignidade e bem-estar dos trabalhadores, podendo ter consequências graves para a saúde física e mental. A boa notícia é que existem medidas legais que podem ser adotadas para enfrentar e prevenir essa situação, garantindo um local de trabalho seguro e respeitoso para todos os colaboradores.
O MEI (Microempreendedor Individual) tem direito à aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
O que é o salário-família? O salário-família é um benefício social criado pelo governo para