A Nova Lei do Cordão de Girassol no Brasil
Uma importante conquista para a inclusão e conscientização das deficiências ocultas foi alcançada com a sanção da Lei 14.624 em 17 de Julho de 2023. A partir de agora, o cordão ou colar de girassóis se torna o símbolo nacional para identificação de pessoas com condições de saúde não visíveis de imediato, como surdez, autismo, diabetes, asma, limitações intelectuais, deficiências cognitivas, entre outras.
A nova legislação representa um avanço significativo na luta pela valorização e respeito às diferenças, buscando eliminar barreiras invisíveis e estigmas que cercam as deficiências ocultas. O cordão de girassol, que já é utilizado como símbolo de identificação em diversos países e cidades no Brasil, agora se torna oficialmente reconhecido em âmbito nacional.
O uso do cordão de girassol traz consigo uma mensagem poderosa de esperança, positividade e resiliência. O girassol é conhecido por buscar sempre a luz do sol, e com essa simbologia, a Lei do Cordão de Girassol visa iluminar o caminho para uma sociedade mais empática e inclusiva, onde cada indivíduo seja valorizado em sua singularidade.
O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, relator da proposta, destacou a importância do uso do cordão para prevenir mal-entendidos e proporcionar mais tranquilidade e segurança aos usuários e atendentes. Com o cordão de girassol, pessoas com deficiências ocultas poderão ser identificadas de forma mais clara, garantindo atendimento adequado sem a necessidade de explicações adicionais.
A Lei do Cordão de Girassol também visa combater os constrangimentos frequentemente enfrentados por pessoas com deficiências ocultas ao tentar usufruir de direitos como o atendimento preferencial. Ao contrário de deficiências aparentes, essas pessoas muitas vezes são questionadas ou hostilizadas por aqueles que duvidam de suas condições, o que as obriga a apresentar laudos e atestados para provar sua boa-fé.
A nova legislação deixa claro que o uso do símbolo é opcional e não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado. A fita com fundo verde e girassóis amarelos será um distintivo de inclusão, um sinal de solidariedade e respeito à diversidade humana.
Com a Lei do Cordão de Girassol, o Brasil dá um passo importante em direção a uma sociedade mais consciente e inclusiva. Ações como essa fortalecem os laços de empatia e promovem um ambiente acolhedor para todos os cidadãos, independentemente de suas condições de saúde. Unidos, podemos construir um país mais igualitário, onde todos tenham seus direitos reconhecidos e respeitados.
O que são deficiências ocultas?
As deficiências ocultas, também conhecidas como deficiências invisíveis, são condições de saúde que não são facilmente identificáveis a olho nu. Essas condições podem afetar a saúde mental, emocional ou física de uma pessoa, mas não são visíveis externamente. Alguns exemplos de deficiências ocultas incluem:
1. Transtornos mentais: Ansiedade, depressão, transtornos de humor, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), entre outros.
2. Transtorno do Espectro Autista (TEA): Uma condição neurobiológica que afeta a comunicação e o comportamento social.
3. Doenças crônicas: Diabetes, asma, fibromialgia, doenças autoimunes, síndrome de fadiga crônica, entre outras.
4. Deficiências cognitivas: Dificuldades de aprendizagem, dislexia, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), entre outras.
5. Deficiências sensoriais: Surdez ou perda auditiva, deficiência visual, entre outras.
6. Doenças neurológicas: Epilepsia, enxaquecas crônicas, esclerose múltipla, entre outras.
É importante reconhecer que cada indivíduo é único e pode enfrentar desafios e necessidades específicas, independentemente de serem visíveis ou não.
A Lei do Cordão de Girassol busca promover a visibilidade e a empatia em relação a essas deficiências, tornando a sociedade mais inclusiva e consciente das diversas realidades enfrentadas por indivíduos com deficiências ocultas.